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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:22

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:00

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:29

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:31

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:27

CONTRAN - Resolução nº 382, de 2 de Junho de 2011

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 14:59

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25

CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

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